O relatório da Transparência Internacional afirmou que o governo de Jair Bolsonaro causou um “retrocesso na capacidade de enfrentamento à corrupção” ao realizar um “desmanche” nas políticas de controle e combate ao crime.
A organização cita o aparelhamento de entidades de controle, como a Procuradoria-Geral da República, a criação do orçamento secreto, os sigilos sobre gastos públicos e os ataques à democracia.
Para ela, “os dois processos, de desmonte do arcabouço anticorrupção e da degradação da governança democrática, estão estreitamente relacionados”.
“Muito mais do que frear processos específicos, ele [Jair Bolsonaro] neutralizou o sistema de freios e contrapesos da democracia brasileira, desmontando os três pilares que o sustentam: jurídico, político e social. Com isto, sua blindagem foi muito além da delinquência passada. Ele garantiu impunidade para cometer novos e muito mais graves crimes”, continuou.
A Transparência Internacional avalia anualmente os mecanismos de controle e de combate à corrupção em 180 países. A nota do Brasil, de 38 pontos, é a mesma desde 2020. Esse desempenho é considerado ruim pela organização.
De acordo com o relatório, “o resultado reflete o desmanche acelerado dos marcos legais e institucionais anticorrupção que o País havia levado décadas para construir. Junto com o retrocesso na capacidade de enfrentamento da corrupção, o Brasil sofreu degradação sem precedentes de seu regime democrático”.
A Transparência Internacional citou no documento as ações de Jair Bolsonaro para proteger sua família de investigações policiais. Ele fraudou a assinatura do seu ministro da Justiça, Sérgio Moro, e também o demitiu para conseguir trocar o diretor-geral da Polícia Federal e o superintendente da corporação no Rio de Janeiro.
Além disso, o governo Bolsonaro criou o orçamento secreto enquanto uma ferramenta de compra de votos e desvio de dinheiro.
A Transparência cita que esse mecanismo “perverteu a formulação de políticas públicas em áreas essenciais como saúde, educação e assistência social” e pulverizou “ainda mais a corrupção no País, potencializando fraudes e desvios em nível local”.
