segunda-feira, dezembro 5, 2022
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DESVALORIZAÇÃO: Após recuo de cortes na educação, governo Bolsonaro cancela verbas de ciência e tecnologia e prejudica universidades

Foto: Helena Dias/ Brasil de Fato (PE)

Após voltar atrás nos cortes bilionários na educação, o governo federal mirou o alvo para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). Uma publicação do dia 6 de outubro no Diário Oficial da União (DOU) mostra que o governo federal bloqueou R$616 milhões do orçamento da pasta destinados a atividades de pesquisa nas universidades públicas.

“As universidades podem agora ter seu orçamento liberado, mas ao mesmo tempo, eles fizeram um cancelamento orçamentário no Ministério da Ciência e Tecnologia. Justamente nas áreas de infraestrutura de pesquisa. Quem é que produz 95% da ciência nacional? São as universidades públicas, então, quando o governo cancela o orçamento de pesquisa ele está prejudicando as universidades públicas”, afirma o professor Fernando Cássio, da Universidade Federal do ABC (UFABC).

Na semana passada, o governo de Jair Bolsonaro havia bloqueado R$2,4 bilhões de verbas anunciadas anteriormente pelo Ministério da Educação (MEC), mas voltou atrás após repercussão negativa e protestos de reitores e estudantes universitários. O corte asfixiava o funcionamento das universidades federais e dos institutos federais.

Já os cortes no MCTI atingem dezenas de projetos essenciais para o avanço científico e tecnológico do país nas mais diversas áreas, que ficam definitivamente cancelados.

De acordo com o professor Fernando Cássio, da Universidade Federal do ABC (UFABC), foram cortados, por exemplo, R$ 30 milhões para “Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Saúde”. A área de “Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e Estratégicas”, sozinha, sofreu um corte de cerca de R$177 milhões.

“Eles dão com uma mão, e tiram com a outra. Nesse caso, a gente está falando de fato de uma situação diferente porque não é um bloqueio temporário, é um cancelamento definitivo do orçamento. As áreas de infraestrutura de pesquisa de ciência e tecnologia perderam orçamento”, continua.

O professor destaca ainda que o governo devolveu o dinheiro para pagar conta de luz das universidades, mas estão tirando todo o recurso destinado à infraestrutura de pesquisa, já que os recursos envolvidos por este novo corte são destinados também às universidades estaduais, não apenas às instituições federais.

“É muito grave, as universidades continuam diretamente atingidas. Essa é mais ou menos a lógica do teto de gastos, você coloca as áreas para brigar pelo recurso”, diz ele.

Fernando Cássio explica ainda que esses novos cortes atingem diretamente o funcionamento das atividades de pesquisa nas universidades públicas, que são responsáveis por cerca de 95% da produção de ciência e tecnologia no país.

O que diz a CNTE

Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), mais um corte nos recursos na educação brasileira feito pelo Governo Bolsonaro empurra às ruas o movimento educacional do país no próximo dia 18 de outubro. Em nota, a direção da CNTE afirma que não dá para tolerar e nem admitir mais tantos ataques à educação de nosso povo e que mais um corte nos recursos na educação brasileira feito pelo governo Bolsonaro empurra às ruas o movimento educacional do país no próximo dia 18 de outubro.

“O movimento estudantil, por meio da UNE e ANPG, convocou uma imediata manifestação nas ruas brasileiras no próximo dia 18 de outubro e os educadores e as educadoras brasileiros/as se somarão à essa luta.

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