MPF acha que Zé Filho e Pedro Paulo desviaram milhões da saúde de Remanso

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O Ex Prefeito e ex secretário de saúde são responsáveis por mutirão investigado segundo o Ministério Público Federal 

Com a ideia de se contrapor à primeira ação do Programa “Prefeitura na Comunidade”, idealizado por Marcos Palmeira (PC do B) e realizado no último dia 9, na localidade de Estacada, no interior do município de Remanso, norte da Bahia, seguidores do ex-secretário de Saúde Pedro Paulo Mariano Martins fizeram postagens rememorando, com orgulho, um mutirão realizado, sob sua responsabilidade, na gestão do ex prefeito Zé Filho e alvo de investigação pelo Ministério Público Federal.   

No dia 03 de setembro de 2019 o então secretário de saúde de Remanso, Pedro Paulo Mariano Martins, assinou e enviou ao prefeito José Clementino de Carvalho Filho, um ofício não numerado, solicitando a “abertura de procedimento licitatório para contratação de empresa para prestação de serviços médicos em regime de mutirão”. 

E aí começa o descalabro e a falta de respeito com a população mais carente de Remanso:  Dia 02 de setembro, um dia antes do ofício, Zé Filho, já havia começado a receber “propostas” de empresas dispostas a prestar serviços médicos, adivinhando que Pedro Paulo iria se preocupar com a “demanda reprimida”. As propostas vieram da Coonectar, Instituto Albatroz e ASM – Associação Saúde em Movimento. 

As três propostas, número mínimo para realização da licitação, vieram valores pouco diferenciados entre si: A COONECTAR apresentou uma proposta de 992 mil reais; a Albatroz uma proposta de 1 milhão e 29 mil reais e a ASM uma proposta de 1 milhão e 14 mil reais.  

No mesmo dia 03 de setembro, o diligente prefeito Zé Filho fez um ofício ao Diretor do Departamento de Contabilidade solicitando a indicação de recursos de ordem orçamentária para realizar a despesa e é atendido de imediato: O Diretor, por ofício, informa que há recursos disponíveis. 

Zé Filho autoriza, ainda no dia 03 de setembro, novamente por escrito, a Gleison Barbosa Pereira, Presidente da Comissão Permanente de Licitação dar seguimento ao processo licitatório. Gleison Pereira no mesmo dia cria o processo administrativo 061/2019 convocando um Pregão Presencial de número 013/2019. 

Tudo pronto e tudo certo!  Faltando apenas a concordância do Procurador Geral do Município, o advogado Dilermando de Carvalho Gonçalves Neto, que no dia 03 de setembro, dá um parecer de três páginas dizendo que não há o que opinar. 

E, sem delongas, no mesmo dia é marcado o Pregão para 17 de setembro de 2019 com um pequeno detalhe no edital: O valor a ser considerado seria o menor preço global. Prevenindo-se, para o caso de alguém concorrer de verdade. No dia 05 de setembro o Diário Oficial do Município publica o aviso de licitação. 

Realizado o Pregão “sagra-se” vencedora a ASM que junta todos os documentos necessários. 

Tudo continua andando rápido: Zé Filho e Pedro Paulo, dia 19, emitem uma listagem de Ordem de Pagamento para ASM com três datas: 20 de setembro, 30 de setembro e 01 de outubro de 2019. 17 dias depois do pedido encaminhado ao prefeito, eis tudo resolvido. 

Os empenhos são feitos nas datas e o pagamento, um milhão de reais, efetuado sem percalços. 

Pagando o que?  300 colposcopias, 1.170  fonometrias e outras centenas de exames, como, por exemplo 290 Facoemussificações ou cirurgias de catarata ou 1.170 consultas oftalmológicas. Tudo isso, segundo as notas, realizado em 3 dias.  

Filas se formaram e não se tem notícia do resultado dos exames realizados e não há possibilidade nenhuma de se conferir que esse número de exames tenha sido realizado no prazo afirmado por Pedro Paulo. 

Dia 25 de Março de 2021 a atual administração recebe uma correspondência do MPF – Ministério Público Federal, ainda endereçada à Zé Filho, informando que há um procedimento investigatório criminal sob número 1.26.001.000288/2020-01, cobrando, pela quarta vez, informações e documentos de contratos efetivados com a ASM, que é investigada em vários outros processos na Bahia por mutirões como o realizado em Remanso. 

Há registros de outros mutirões em Remanso: um realizado em 2014 e outro, oftalmológico, realizado também em 2019. 

Dia 09 de outubro de 2021 começam postagens saudosistas dos tempos de Zé Filho, falando sobre o mutirão realizado por Pedro Paulo. O que fica é a pergunta. Saudade de que?   

QUEM É A ASM – ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE EM MOVIMENTO? 

Entre setembro de 2019 e julho de 2021 a ASM acumula duas dezenas de processos: De fraude em concorrência até irregularidades na gestão de unidades hospitalares.

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