“É um ataque à Educação pública brasileira”, dispara Rui Oliveira sobre o PL 5.595/2020. Entenda os perigos dessa proposta!

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Nesta quinta-feira (15/04), a Câmara dos Deputados coloca em votação o projeto de lei (PL 5.595/2020) que trata sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais. Para o  professor Rui Oliveira, coordenador-geral da APLB-Sindicato, o projeto “é um ataque aos trabalhadores e trabalhadoras em Educação. à Educação pública do Brasil. Vamos pressionar os parlamentares para votar contra este ataque à Educação pública brasileira.” A APLB-Sindicato continua sua defesa pela vida e é contrária ao retorno das aulas presenciais sem vacina.  

A CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação também já se manifestou contra  aprovação do projeto em uma nota pública. 

Entenda os perigos dessa proposta!

A votação é em regime de URGÊNCIA – ou seja, uma manobra para aprovar a lei praticamente sem debates!

Por trás da proposta de tornar o ensino uma atividade essencial está pressão para obrigar as escolas a retornarem às atividades presenciais na pandemia!

O Brasil chegou ao patamar de 3.125 mortos por covid-19 por dia na última semana, o maior índice da pandemia. O momento exige ISOLAMENTO SOCIAL e ampliação da vacinação para conter o alastramento do vírus! E não aglomeração em escolas!

O retorno às atividades escolares presenciais deverá ocorrer de forma gradual, após o controle da pandemia. Por isso, no lugar de estimular aglomerações no auge da pandemia, o parlamento deveria debater com urgência a RECOMPOSIÇÃO DO ORÇAMENTO da educação e da saúde!

A CNTE   e a APLB-Sindicato exigem compromisso do Estado com o enfrentamento da maior e mais letal pandemia vivida pela população brasileira e pede aos parlamentares a REJEIÇÃO TOTAL do PL 5.595/2020!

Exigimos também a DERRUBADA INTEGRAL DO VETO 10/2021 (PL 3.477/20) e a recomposição dos orçamentos federais da educação e da saúde! Por uma ESCOLA PÚBLICA DE QUALIDADE, gratuita, democrática, laica e acessível para todos e todas!

#EssencialÉInvestirNaEducação

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