TJ/BA esclarece sobre desrespeito de advogado em sessão

0
29

ESCLARECIMENTOS

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizava sessão no Tribunal Pleno na última quarta-feira (14.11.18) quando o advogado Davi Salomão não aceitou a posição do Procurador de Justiça que seguiu o voto do relator. O advogado perdeu o controle e chamou o Procurador de Justiça de “mentiroso”. O desrespeito fez com que o Presidente do Tribunal suspendesse e encerrasse a sessão. Os desembargadores também se sentiram desrespeitados com o termo utilizado pelo advogado que feriu toda a Corte e as prerrogativas da própria Ordem dos Advogados do Brasil.

O advogado queria falar de qualquer maneira e não respeitou nem o Presidente do TJBA. A ação que estava em julgamento tratava-se de uma suspensão de blitz em Vitória da Conquista para verificar a regularidade dos veículos em trânsito na cidade de acordo com o Código Brasileiro de Trânsito. O advogado, após o parecer do Ministério Público da Bahia (MP-BA) sobre o caso, e alguns votos divergentes de desembargadores, favoráveis ao seu pedido, fez o requerimento. O advogado que não tinha mais o direito a se pronunciar, passou a frente de outro advogado que estava na Tribuna e exigiu a palavra. Foi um susto para quem acompanhava os trabalhos.

As pessoas pediam para o advogado se acalmar, mas ele voltou a bradar forte dizendo: “Eu viajei 600km e eu exijo que minha profissão seja respeitada nessa casa”, declarou. “Por favor, doutor, vossa excelência não pode se manifestar”, rebateu Gesivaldo. “Eu posso sim, a lei me garante, o meu estatuto. É lei federal, em qualquer instância, juízo ou tribunal”, declarou David Salomão. “Está indeferida sua manifestação, doutor, e não se manifeste mais, por favor”, mandou o presidente do TJ. Gesivaldo ainda afirmou que em nome do Tribunal, repudiava “a grosseria desse cidadão”. Nessa hora, o advogado disse que era ele quem repudiava a atitude do Tribunal.

“Respeite a Corte disse o presidente Gesivaldo Britto. Não aceito, não aceito, não aceito manifestação do público, se não mando esvaziar a sala e o senhor se comporte, porque isso aqui não é comício, não é manifestação política. Isso aqui é uma Corte de Justiça”, declarou Gesivaldo Britto. “Estou atuando dentro da minha profissão, e a lei me garante, como advogado. Eu jurei e vou jurar em qualquer juízo do Tribunal, rebateu o advogado que em tom de arrogância, finalizou: eu sou advogado, sou inviolável, dentro da minha profissão.”

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) repudia toda e qualquer manifestação grosseira, como ocorreu na Sessão do Tribunal Pleno nesta quarta-feira, 14 de novembro de 2018, quando o advogado Davi Salomão se insurgiu contra o Ministério Público com palavras e termos que ferem a prerrogativa funcional. Qualquer ato de desrespeito dentro da mais alta Corte de Justiça Estadual atinge também os Desembargadores que compõem o Tribunal Pleno.

O Presidente do TJBA, Desembargador Gesivaldo Britto, encerrou a sessão em virtude do desrespeito manifesto do advogado quando chamou de “mentiroso” o Procurador de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Exmº Drº Nivaldo dos Santos Aquino. Inaceitável que atitudes extremadas tentem macular a imagem de quem zela pela Justiça.

Nas palavras do Procurador de Justiça do MP-BA, “o comportamento do advogado foi estranho ao utilizar a palavra, falar do Estatuto da Ordem e agir de forma desrespeitosa. Ele entende que todas as instituições merecem respeito, assim como a OAB, o Poder Judiciário e o Ministério Público. Ao ser instado a se manifestar, emitiu o parecer dentro do que viu do teor do voto do Relator e dos divergentes. Entendeu que assistia razão o voto do Relator dentro do que compreendeu pela configuração do que estava sendo julgado. Soou extremamente estranha a postura do advogado que, mais uma vez evocando o Estatuto da Ordem, não teve a diplomacia no trato com aqueles que estão envolvidos com a causa. Ele, como parte, também, extremamente importante, o Judiciário que está julgando e o Ministério Público que fez o seu papel instado a se manifestar. As expressões por ele utilizadas, que não vamos repetir, não condizem com a postura que é apregoada pela Ordem dos Advogados do Brasil. Nós entendemos que seja uma conduta isolada, repudiamos esse comportamento e também temos a plena certeza de que não é essa a conduta hodierna de quanto significa a Ordem dos Advogados do Brasil. É um fato para ser lembrado no sentido de que as instituições, todas elas, merecem respeito. O Judiciário, o Ministério Público, a OAB, a Defensoria Pública, até porque, todos nós fazemos parte do sistema de Justiça. Vou fazer uma avaliação se cabe representação em relação ao episódio. No momento, apenas estranha essa postura do advogado, a forma como se dirigiu não só ao Judiciário como ao Ministério Público quando está se observando o devido processo legal no julgamento de uma causa. A divergência que venha existir se o pleito não foi da forma como ele entendia ou compreende, nem por isso, merece quem quer que seja aqui, representando as instituições, venha a ser ofendido com essa ou aquela palavra”.

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here