APLB: Repercussão da greve na mídia e sua continuidade

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REPERCUSSÃO NA MÍDIA

ENTENDA OS MOTIVOS DA GREVE:

A GREVE dos trabalhadores em Educação da Rede Municipal de Salvador foi iniciada na quarta-feira (11). A data base para o reajuste salarial é maio e desde abril a APLB-Sindicato, entidade representativa da categoria, entregou a pauta de reivindicações e foram realizadas várias reuniões entre o Executivo Municipal e a direção da APLB. Entretanto, como nenhuma resposta positiva foi apresentada, não restou alternativa, senão a greve!

A categoria está cansada da política de arrocho salarial do prefeito ACM Neto, que há três anos impõe reajuste zero, além de investir contra os direitos dos trabalhadores, desrespeitando o Plano de Carreira da categoria. Falta de condições de trabalho na rede e a não realização de eleições para diretores de escolas também estão entre os motivos que levaram à aprovação da greve por tempo indeterminado, a partir de 11 de julho, em assembleia realizada no dia 5 de julho.

Um dos pontos fundamentais da greve é a luta pela melhoria das condições de trabalho.  Muitas escolas em Salvador se encontram em precárias condições de conservação e manutenção e, em grande parte, sofrem pelos transtornos causados pelo calor excessivo ou, quando chove, ocorre suspensão das aulas porque suas dependências apresentam infiltrações, alagamentos, transbordo na rede de esgoto e outros sintomas da inadequação da estrutura, inviabilizando a realização de toda e qualquer atividade na escola. Além disso, faltam professores em diversas escolas, tirando o direito do acesso à educação de muitas crianças.

Reivindicações

A Pauta de Reivindicações da Campanha Salarial dos Trabalhadores da Educação do Município de Salvador contém ao todo 10 pontos, que já foram discutidos exaustivamente entre a APLB-Sindicato e o Executivo Municipal, mas até o momento não houve avanço porque as tratativas esbarram na posição inflexível do governo municipal no que se refere às cláusulas econômicas.

Inicialmente os trabalhadores reivindicavam reajuste linear de 12,41%, para todos os trabalhadores em educação. A contraproposta apresentada pela Prefeitura é de 2,5%, referente ao avanço de referência, direito previsto no Plano de Carreira da categoria, que seria assegurado apenas para os trabalhadores efetivos, deixando aposentados e professores Reda de fora, o que não foi aceito pela categoria!

Diante do impasse, a greve foi a alternativa que restou aos trabalhadores. Já na segunda semana de greve, numa demonstração de responsabilidade e seriedade, a categoria fez uma flexão quanto ao reajuste salarial e aprovou uma contraproposta de reajuste linear no percentual de 6,8% mais 2,5% de avanço na referência para ser entregue ao prefeito de Salvador.

A posição da categoria nesse momento é que o Prefeito negocie com a APLB, visto que atendeu os trabalhadores rodoviários que ameaçaram greve. A pergunta é: por que não atende os servidores que tem relação direta com ele?

Desrespeito ao Plano de Carreira

Os trabalhadores apontam outros problemas, como o não cumprimento de artigos da Lei 8722/2014 (Plano de Carreira), com destaque para a questão do avanço por mudança de nível, no qual se prevê que o educador seja remunerado de acordo com sua titulação acadêmica, requisito necessário a sua formação continuada e que repercute na sua prática pedagógica.

Eles denunciam ainda o processo de achatamento do poder aquisitivo da categoria que acumula uma perda da ordem de 30%, se analisada a projeção salarial de 2015 a 2018 pelo FUNDEB, que estipula o Piso Salarial Nacional para professores.

A direção da APLB aponta os problemas administrativos e político-pedagógicos derivados da não realização da eleição para gestores escolares. A condição de gestão pro tempore que se instalou na rede municipal de ensino, tirou muito da autonomia da comunidade escolar, havendo relatos de equipes escolares pressionadas, inclusive com alertas sobre a possibilidade de perda do cargo comissionado, ou remoção, aos que questionam os atos e determinações da GRE/SMED. Essa situação está relacionada a indícios de assédio moral e abuso de poder contra professores, coordenadores e gestores.

Necessidade imediata de concurso público!

Embora o município anuncie em mídia que a Educação municipal vai muito bem, a verdade é que faltam professores e coordenadores pedagógicos, auxiliares de desenvolvimento infantil e outros atores necessários ao funcionamento das escolas. Além disso, o plano de Carreira foi aprovado pela Câmara em 2014, criando o cargo de Auxiliar Técnico Escolar,  que está sem preenchimento até o momento.

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