Presidente da UPB cobra do FNDE apuração de déficit no repasse da merenda escolar; FNDE nega existir déficit

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O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, visitou em Brasília nesta terça-feira (17) a sede do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O gestor foi recebido pelo presidente do órgão, Silvio Pinheiro, para discutir um levantamento recente feito pela União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) que apontou a redução no repasse de recursos destinados para alimentação escolar na Bahia de alunos matriculados na educação integral.

“Viemos buscar uma resposta do FNDE. A estimativa preocupa muito os prefeitos até porque o montante é bem considerável. São perdas da ordem de R$ 40 milhões, que se forem confirmadas vão prejudicar o fechamento das contas dos municípios ao final do ano”, apontou Eures Ribeiro que também é prefeito de Bom Jesus da Lapa no Oeste Baiano e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Diante da provocação da UPB, em referência ao estudo da UNDIME-BA, Silvio Pinheiro prometeu apurar se houve diferença no repasse de valores previstos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no estado. Segundo o presidente da UPB, Pinheiro afirmou ainda que, as perdas sejam confirmadas, o Ministério da Educação recompensará o déficit nos cofres municipais e fará a regularização do repasse.

 

FNDE nega déficit na merenda escolar da Bahia: ‘Repasse tem sido feito de forma regular’

FNDE nega déficit na merenda escolar da Bahia: 'Repasse tem sido feito de forma regular'

Foto: Agência Brasil

Em resposta a afirmações do presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disse não reconhecer a informação de que os repasses para alimentação escolar na Bahia sofreram queda de R$ 40 milhões.

“Ao contrário disso, o FNDE esclarece que os repasses para Alimentação Escolar tem sido feito de forma regular para todos os estados brasileiros, de acordo com a previsão orçamentária do programa para 2018, que é de R$ 4,1 bilhões”, diz a entidade, por meio de nota.

O FNDE acrescentou que o cálculo do montante per capita repassado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é baseado no número de alunos da rede pública e calculado pelo senso escolar do ano anterior. De acordo com o FNDE, os dados são fornecidos pelas próprias escolas e usados como base de cálculo para os repasses.

Ainda assim, a nota pontua que os argumentos apresentados pelo presidente da UPB serão avaliados e encaminhados para possíveis soluções.

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