Remanso, Pilão Arcado e Campo Alegre já pertenceram por vários séculos ao estado de Pernambuco

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Com certeza você já ouviu isso, amigo, mas acha difícil compreender como era possível… Uma imagem vale mais que mil palavras: por isso colocamos aqui um mapa bem simples e fácil de entender, que mostra a capitania de Pernambuco conforme era seu espaço geográfico criado pela Carta de Évora, que foi o documento de doação desta capitania ao donatário Duarte Coelho Pereira.

Assinada em 10 de março de 1534 (século 16), na cidade portuguesa de Évora, pelo rei de Portugal D. João III, o criador do sistema das capitanias hereditárias no Brasil, esse documento determinava o território por onde se estenderia a capitania de Pernambuco: iniciava-se à margem do oceano Atlântico, como é até hoje, seguia, pela esquerda o ângulo formado pelo rio São Francisco – onde justamente fica a nossa área, que é hoje o Oeste da Bahia – abrangendo até a foz do rio Carinhanha, onde se encontra a cidade de Carinhanha BA, na divisa com Minas Gerais.

Por que a nossa região deixou de pertencer a Pernambuco? Devido a uma revolução liderada pelos pernambucanos contra D. Pedro I, em 1824, quando este dissolveu a Assembleia Constituinte, por ele mesmo convocada para escrever a Constituição Brasileira após proclamar a independência do Brasil, em 1822.

Os pernambucanos tinham um forte desejo de liberdade e já haviam perdido em 1818 a Comarca de Alagoas – atual estado de Alagoas – devido a uma rebelião no tempo em que o rei de Portugal, D. João VI, ainda se encontrava no Brasil. Você pode ver essa comarca de Alagoas, à beira-mar, assinalada por uma linha pontilhada, no mapa em estudo.

Com a nova revolta armada, que intentava tirar do Brasil não só Pernambuco, como parte dos estados vizinhos, criando uma república, denominada Confederação do Equador, D. Pedro I enviou tropas, que venceram a rebelião. Em represália, tirou de Pernambuco todo o território que constituía a Comarca do rio São Francisco, anexando-o a Minas Gerais, que ficava ao sul, tendo como divisa o rio Carinhanha. No citado mapa, está destacada essa comarca que já foi de Pernanmbuco através de uma linha pontilhada.

Mais tarde, aborrecendo-se com os mineiros, excluiu a citada Comarca de Minas Gerais, anexando-a à Bahia, onde se encontra até hoje.

Examinado o citado mapa, você entenderá facilmente esse processo, em que D. Pedro I revidou aos, pernambucanos pela revolução contra seu governo. Entretanto, a Constituição do Império brasileiro, escrita por uma comissão escolhida pelo próprio D. Pedro, após destituir a primeira, que teve seus membros escolhidos por votação popular, na primeira eleição que houve no Brasil, não dava ao Imperador o direito de retirar partes de uma província – nome dado durante o Império aos atuais estados – e anexá-la a outra, conforme foi feito pelo Imperador. Sendo inconstitucionais, os atos de D. Pedro I no presente caso foram ilegais, mas continuam valendo…

Na segunda foto, da autoria de Napoleão Austregésilo de Macedo, no final da década de 1990, vemos, ao fundo muitas embarcações no porto de Barreiras, que ainda existia, e à frente da foto, uma canoa de pescadores, em que um deles lança a rede de pesca, colhida magistralmente pela perícia fotográfica do seu autor. (Napoleão Austregésilo de Macedo era filho único de Napoleão de Mattos Macedo.)

Fotos e texto do acervo da historiadora Ignez Pita

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